Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Renan volta a dizer que é inocente

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

TJ converte qualificação de crime de travestis

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.